Os motores de busca na web (Google, Yahoo, Bing etc) são capazes de lembrar fatos da história de uma pessoa que ela mesmo deseja esquecer. Mas o direito ao esquecimento na internet gera polêmica em diferentes partes do mundo pois envolve uma tênue linha entre liberdade de expressão, acesso à informação e privacidade.

O debate sobre esse tema ganhou espaço na imprensa após uma decisão da Corte Europeia de Justiça, que definiu esse direito diante de um caso que se arrastava desde 2011 sem decisão. Um espanhol reclamava que, ao buscar seu nome no Google, aparecia um link publicado há 16 anos sobre uma dívida já paga, o que violaria sua honra e credibilidade.

A Corte aceitou o pedido e solicitou a retirada do histórico online dos dados que não sejam mais relevantes. Na sequência da decisão, a empresa passou a ser obrigada a eliminar dos resultados das suas pesquisas informação considerada lesiva para os visados.

A partir de maio deste ano, o Google passou a disponibilizar um formulário a partir do qual é possível pedir a omissão nos resultados de busca de dados pessoais dos resultados da pesquisa. A medida está disponível apenas para cidadãos europeus. A pessoa deve comprovar sua identidade e apresentar os links que querem que desapareçam da busca. Depois disso, o Google analisa se a informação é ou não de interesse público.

De acordo com o relatório de transparência do Google, entre julho e dezembro do ano passado, o Brasil foi um dos países que mais pediu a retirada de conteúdo do ar na internet.

Fonte: Agência Brasil