Política
Postado em: 15/08/2012 às 14h28
TRE de Goiás nega quatro registros de candidaturas por analfabetismo
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) indeferiu, até o início tarde desta terça-feira (14), quatro registros de candidaturas por analfabetismo. O TRE manteve as decisões em primeira instância de candidatos a vereador nas cidades de Amorinópolis, Campinaçu, Estrela do Norte e Rio Verde.
Em entrevista coletiva na tarde desta terça, o desembargador João Waldeck Felix de Sousa, vice-presidente e corregedor do TRE-GO, explicou que, após terem o registro negado por juízes eleitorais, os candidatos supostamente analfabetos entraram com recurso no órgão e fizeram um teste, para provar que sabiam ler e escrever. No entanto, os quatro foram reprovados. Das decisões em segunda instância, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A prova consiste em redigir uma declaração de próprio punho. Os reprovados escreveram frases ilegíveis, como mostra o documento preenchido por um candidato a vereador da cidade de Amorinópolis (veja imagem acima).
Nela, o político escreveu um texto ditado por um funcionário do cartório eleitoral, alegando que, apesar de não possuir declaração de escolaridade, tem condições de exercer o cargo que pretende disputar. Mas o juiz da 53ª zona eleitoral, João Geraldo Machado, não o considerou apto.
Segundo o desembargador, o número de candidaturas indeferidas por analfabetismo é preliminar e deve aumentar até o fim do prazo para o TRE julgar os recursos, no dia 23 de agosto. "Esses quatro casos foram apenas dessa primeira semana. Até o dia 23, deve aumentar e muito", adiantou João Waldeck.
De acordo com a legislação eleitoral brasileira, é inelegível o candidato que for julgado analfabeto. O cidadão que não sabe ler e escrever tem o direito de votar, mas não pode ser votado.
Fonte: G1
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